Processo 814296/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 05/12/2012 10:19
Autuado em 05/12/2012 10:19
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2576/2016 da Segunda Câmara, de 16/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2016 Acórdão   2576/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/06/2016 Acórdão   2576/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:03/12/12), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:03/12/12), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:03/12/12), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:03/12/12)
Servidor DARCY MARCUSSO LINGIARDI
Interessado CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal LAERCIO FONDAZZI
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado WALTER LUIZ GUERLLES

Juntadas
DataDescrição
09/10/2013 10:26 Responder citação ou intimação
28/05/2013 15:59 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 2431/2016
16/06/2016 1380 Acórdão nº 2576/2016
03/06/2016 1371 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 08/06/2016
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17783/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2016 09:35 DP  
04/08/2016 08:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 756/2016 -
04/08/2016 08:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2431/2016 -
03/08/2016 09:26 SMPjTC Parecer nº 10004/2016 - Pelo encerramento encerramento
01/08/2016 13:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2387/2016 -
05/07/2016 12:33 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5495/2016 -
08/06/2016 15:08 S2C Acórdão nº 2576/2016 -
08/06/2016 15:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1670/2016 -
24/05/2016 09:10 GACAC  
12/05/2016 17:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 2070/2016 -
12/05/2016 17:18 SMPjTC Parecer nº 5617/2016 - legalidade e registro Revisão de proventos. EC 70/12. Pela legalidade e registro do ato.
10/10/2013 14:38 DICAP Parecer nº 4700/2016 - Revisão de proventos. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
12/09/2013 15:08 DP  
19/07/2013 13:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5003/2013 -
18/06/2013 11:34 DICAP Parecer nº 15492/2013 - Revisão de proventos. Por diligência à origem. Ao Relator.
16/05/2013 18:16 DP  
15/02/2013 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1223/2013 -
15/01/2013 18:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 467/2013 -
15/01/2013 18:19 SMPjTC Parecer nº 479/2013 - legalidade e registro Revisão de proventos. Atendimento aos requisitos legais. Pelo registro.
13/01/2013 13:41 DP Informação nº 511/2013 -
05/12/2012 20:49 DIJUR Parecer nº 18/2013 - Revisão de proventos. EC 70/12. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPC para manifestação. Remessa prévia à DP.
05/12/2012 10:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17783/2012 -

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